A alimentação escolar tem um papel fundamental no desenvolvimento infantil, influenciando diretamente a saúde, o aprendizado e a formação de hábitos alimentares saudáveis.
Para reforçar essa importância, o Governo Federal anunciou uma medida significativa no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): a redução gradual da oferta de alimentos processados e ultraprocessados nas escolas públicas brasileiras.
Em 2025, o limite para esses produtos será reduzido para 15%, e em 2026, para 10%. Essa mudança foi apresentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante o 6º Encontro Nacional do PNAE.
PNAE: O Programa que Transforma a Merenda Escolar no Brasil
Criado em 1955, inicialmente como Campanha de Merenda Escolar, o PNAE é a mais
antiga política pública de segurança alimentar e nutricional do Brasil. Ele atende aproximadamente 40 milhões de estudantes em cerca de 150 mil escolas públicas, garantindo refeições que atendem às necessidades nutricionais das crianças e adolescentes.
Além disso, o programa fomenta a agricultura familiar, destinando pelo menos 30% de seus recursos para a compra de produtos provenientes desse setor.
O objetivo central do PNAE é oferecer uma alimentação equilibrada e saudável, promovendo a educação alimentar e nutricional dos estudantes e contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento e o rendimento escolar.
A recente decisão do governo de reduzir os alimentos processados e ultraprocessados está alinhada com essa missão e busca melhorar ainda mais a qualidade das refeições oferecidas nas escolas.
Por Que Reduzir os Ultraprocessados na Merenda Escolar?
Os alimentos processados e ultraprocessados são ricos em açúcares, gorduras saturadas, sódio e aditivos artificiais. O consumo excessivo desses produtos tem sido associado a um aumento alarmante na obesidade infantil, além de contribuir para o desenvolvimento de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão.
A decisão do Governo Federal de reduzir a presença desses alimentos na merenda escolar tem o potencial de melhorar a qualidade nutricional das refeições e prevenir problemas de saúde na infância e na vida adulta.
O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou que essa medida é um enfrentamento direto à obesidade infantil e à má alimentação. Ele ressaltou que “o PNAE quer garantir qualidade nessa alimentação” e que uma boa educação depende também de uma nutrição adequada.
O presidente Lula reforçou esse compromisso ao afirmar que “ninguém consegue estudar de barriga vazia”, destacando o impacto direto da alimentação escolar no aprendizado.
Estratégias para Implementação da Novas Regras do PNAE
A implementação dessa mudança exige um esforço conjunto entre nutricionistas, gestores escolares, merendeiras e toda a comunidade educacional. Algumas estratégias para garantir a transição eficaz incluem:
- Incentivo ao consumo de alimentos naturais e minimamente processados: Dar prioridade a frutas, legumes, grãos integrais e proteínas de qualidade.
- Promoção da agricultura familiar: Manter o compromisso de que pelo menos 30% dos recursos do PNAE sejam utilizados na compra de alimentos de pequenos produtores.
- Capacitação de merendeiras e profissionais da educação: Investir na qualificação desses profissionais para a manipulação e preparo de refeições saudáveis.
- Educação alimentar para os alunos: Desenvolver ações de conscientização dentro das escolas, incentivando os estudantes a se tornarem agentes multiplicadores de hábitos saudáveis.
Desafios e Benefícios de uma Merenda Mais Saudável
A implementação dessa política enfrenta desafios logísticos e operacionais, como a adaptação dos cardápios sem comprometer a aceitação dos alunos, a estrutura necessária para armazenar alimentos frescos e a viabilidade financeira para manter refeições de qualidade em larga escala. No entanto, os benefícios dessa mudança são inegáveis e refletem um avanço significativo na promoção da saúde infantil e na qualidade da educação.
Durante o 6º Encontro Nacional do PNAE, também foi lançado o Projeto Alimentação Nota 10, uma iniciativa para capacitar merendeiras e nutricionistas do programa em segurança alimentar e nutricional. Além disso, foram discutidas práticas inovadoras de educação alimentar e nutricional no ambiente escolar, como a Jornada de Educação Alimentar e Nutricional (EAN), que reconhece e premia boas práticas no setor.
Outro aspecto relevante é o fortalecimento da posição do Brasil na Coalizão Global para a Alimentação Escolar, na qual o país atua ao lado da França e da Finlândia para garantir que mais de 720 milhões de estudantes no mundo tenham acesso a uma refeição nutritiva por dia até 2030. O Brasil também sediará, em setembro de 2025, a 2ª Cúpula Global de Alimentação Escolar, reforçando seu compromisso internacional com a segurança alimentar e nutricional.
A decisão do Governo Federal de reduzir gradualmente a oferta de alimentos processados e ultraprocessados na alimentação escolar representa um grande avanço na promoção da saúde infantil. O PNAE, como uma das políticas públicas mais importantes do país, continuará desempenhando um papel essencial na nutrição e no desenvolvimento dos estudantes brasileiros.
Apesar dos desafios na implementação dessa nova diretriz, os esforços para garantir uma alimentação mais saudável refletem o compromisso do Brasil com a qualidade de vida e o futuro das novas gerações.
Com investimentos, capacitação e conscientização, o país dá um passo fundamental para consolidar uma alimentação escolar mais equilibrada e nutritiva, contribuindo diretamente para o bem-estar e o desempenho escolar de milhões de crianças e adolescentes.
Você acha que essa mudança será bem aceita nas escolas, nutricionistas?
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Referências Bibliográficas:
Governo Federal. (2024, fevereiro 5). Governo federal diminui alimentos processados da merenda. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-diminui-alimentos-processados-da-merenda
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