O mercado de suplementos alimentares está em constante evolução, exigindo que nutricionistas e demais profissionais da saúde se mantenham atualizados sobre as regulamentações vigentes. Com o objetivo de trazer mais clareza e transparência sobre o tema, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou a 9ª edição do Documento de Perguntas e Respostas sobre Suplementos Alimentares, abordando 178 questões atualizadas.
Este documento complementa a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 243/2018, que define os requisitos sanitários dos suplementos alimentares, e a Instrução Normativa (IN) nº 28/2018, que estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações permitidas e exigências de rotulagem complementar.
Para os nutricionistas, compreender essas atualizações é essencial para garantir prescrições seguras e embasadas, evitar equívocos na recomendação de suplementos e assegurar que os pacientes consumam produtos devidamente regulamentados.
O que mudou com a atualização do documento da Anvisa?
As mudanças trazidas pela nova edição do documento de Perguntas e Respostas refletem avanços na ciência da nutrição e no controle sanitário de suplementos alimentares. A seguir, destacamos as principais atualizações que impactam diretamente a prática clínica dos nutricionistas:
Critérios para Regularização de Suplementos
Com a publicação das RDC nº 839/2023 e RDC nº 843/2024, a Anvisa detalhou novos critérios para a inclusão de constituintes na lista positiva de suplementos alimentares. Agora, há exigências mais rigorosas para a comprovação de segurança e eficácia de novos ingredientes, especialmente no caso dos probióticos.
Para o nutricionista, isso significa que nem todo probiótico presente no mercado pode ser considerado seguro ou eficaz para consumo. Apenas aqueles que passaram pelo crivo da Anvisa e foram devidamente aprovados podem ser recomendados.
Novas Regras para Alegações de Saúde e Limites de Uso
A nova edição do documento revisou e atualizou as alegações permitidas para os suplementos alimentares. Isso inclui a forma como os produtos podem ser divulgados ao consumidor, garantindo que não haja promessas exageradas ou sem embasamento científico.
Além disso, foram estabelecidos novos limites de uso para certos nutrientes e substâncias, evitando riscos de consumo excessivo, o que reforça a importância de um acompanhamento profissional na recomendação desses produtos.
Regulamentação Específica para Probióticos
Os probióticos são amplamente utilizados na nutrição clínica e funcional, mas nem todos os produtos disponíveis no mercado possuem comprovação de eficácia. A nova regulamentação exige que cada cepa probiótica tenha evidências científicas específicas para seu efeito alegado, além de um processo mais rigoroso para aprovação de novos ingredientes.
Isso significa que o nutricionista deve avaliar cuidadosamente quais cepas probióticas estão sendo prescritas, considerando as novas exigências da Anvisa e priorizando produtos que realmente apresentem benefícios comprovados para os pacientes.
Ajustes na Rotulagem e Composição de Suplementos
As novas exigências para rotulagem visam tornar as informações mais claras para o consumidor, evitando alegações enganosas ou informações confusas sobre a composição do produto. Além disso, foram estabelecidas regras específicas para a adição de aminoácidos isolados e eletrólitos em suplementos líquidos.
Isso impacta diretamente a prescrição nutricional, pois permite que os profissionais tenham mais segurança na recomendação dos suplementos, garantindo que as informações contidas nos rótulos sejam fiéis à composição real do produto.
Qual o impacto dessas mudanças para os nutricionistas?
Essas atualizações reforçam a importância do papel do nutricionista na orientação e prescrição segura de suplementos. Muitas vezes, pacientes recorrem a esses produtos sem a devida orientação, baseando-se em informações de redes sociais, promessas de marketing ou indicações de terceiros. Com as novas regulamentações, torna-se ainda mais essencial que os profissionais da nutrição estejam atualizados e atentos às exigências da Anvisa.
Além disso, a regulamentação mais rigorosa evita a comercialização de produtos de baixa qualidade ou com alegações enganosas, promovendo mais segurança tanto para os pacientes quanto para os profissionais que prescrevem suplementos.
Outro ponto fundamental é a necessidade de educar os pacientes sobre a importância de escolher suplementos devidamente regulamentados. A prática de importar produtos sem aprovação da Anvisa, por exemplo, pode trazer riscos à saúde, pois esses suplementos podem conter ingredientes não permitidos ou em concentrações inadequadas.
O avanço das regulamentações sobre suplementos alimentares reflete a crescente preocupação com a segurança e a qualidade desses produtos no mercado. Para os nutricionistas, manter-se atualizado sobre essas mudanças é essencial para garantir recomendações seguras, embasadas e alinhadas às melhores evidências científicas disponíveis.
A nova edição do documento da Anvisa traz diretrizes mais claras sobre a regularização de suplementos, limites de uso, alegações permitidas e exigências de rotulagem. Com isso, os profissionais da nutrição podem aprimorar suas condutas e oferecer um atendimento mais seguro e eficiente.
Diante dessas mudanças, a recomendação é que nutricionistas consultem a nova edição do documento da Anvisa e acompanhem constantemente as atualizações regulatórias, garantindo uma prática profissional sempre alinhada às melhores diretrizes do setor.
Fique atento! Leia a nova edição do documento e utilize essas informações para aprimorar suas prescrições e orientações nutricionais. A segurança dos seus pacientes agradece!
Referências Bibliográficas:
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Perguntas e respostas sobre suplementos alimentares [Internet]. 9ª ed. Brasília, DF: ANVISA; 2024 [citado em 2025 fev. 10]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/alimentos/perguntas-e-respostas-arquivos/suplementos-alimentares.pdf
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