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RESOLUÇÃO CFN Nº 689, DE 04 DE MAIO DE 2021

RESOLUÇÃO CFN Nº 689, DE 04 DE MAIO DE 2021

 

Vocês já viram a nova resolução publicada?  A RESOLUÇÃO CFN Nº 689, de 04 de maio de 2021 que regulamenta o reconhecimento de 34 especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Antes o que tínhamos pela Resolução CFN nº 416/2008 eram os títulos de especialistas em Alimentação Coletiva, Nutrição Clínica, Saúde Coletiva e Nutrição em Esportes e pela Resolução CFN nº 556/2015, o título também em Fitoterapia. Ou seja, de 4 títulos passamos para 34!

 

Nessa resolução se esclarece que para o reconhecimento de especialidades em Nutrição é necessário que se constitua complexidade e acúmulo de conhecimentos técnico-científicos específicos que aprofundem competências de uma área da Nutrição, que a especialidade seja relevante epidemiológica e socialmente falando e que represente um núcleo de conhecimentos da atuação do nutricionista.

 

No artigo 3˚ são descritas as 34 especialidades que passaram a ser reconhecidas:

I. Educação Alimentar e Nutricional;

II. Gestão de Políticas Públicas e Programas em Alimentação e Nutrição;

III. Nutrição Clínica;

IV. Nutrição Clínica em Cardiologia;

V. Nutrição Clínica em Cuidados Paliativos;

VI. Nutrição Clínica em Endocrinologia e Metabologia;

VII. Nutrição Clínica em Gastroenterologia;

VIII. Nutrição Clínica em Gerontologia;

IX. Nutrição Clínica em Nefrologia;

X. Nutrição Clínica em Oncologia;

XI. Nutrição Clínica em Terapia Intensiva;

XII. Nutrição de Precisão;

XIII. Nutrição e Alimentos funcionais;

XIV. Nutrição e Fitoterapia;

XV. Nutrição em Alimentação Coletiva;

XVI. Nutrição em Alimentação Coletiva Hospitalar;

XVII. Nutrição em Alimentação Escolar;

XVIII. Nutrição em Atenção Primária e Saúde da Família e Comunidade;

XIX. Nutrição em Esportes e Exercício Físico;

XX. Nutrição em Estética;

XXI. Nutrição em Marketing;

XXII. Nutrição em Saúde Coletiva;

XXIII. Nutrição em Saúde da Mulher;

XXIV. Nutrição em Saúde de Povos e Comunidades Tradicionais;

XXV. Nutrição em Saúde Indígena;

XXVI. Nutrição em Saúde Mental;

XXVII. Nutrição em Transtornos Alimentares;

XXVIII. Nutrição em Vegetarianismo e Veganismo;

XXIX. Nutrição Materno-Infantil;

XXX. Nutrição na Produção de Refeições Comerciais;

XXXI. Nutrição na Produção e Tecnologia de Alimentos e Bebidas;

XXXII. Qualidade e Segurança dos Alimentos;

XXXIII. Segurança Alimentar e Nutricional; e

XXXIV. Terapia de Nutrição Parenteral e Enteral.

 

Para o nutricionista ser considerado e ser intitulado como Especialista, não basta fazer uma especialização e pronto. Para obter o título de especialista em qualquer uma dessas áreas o nutricionista precisa da chancela da ASBRAN em parceria com o CFN. Para isso é preciso que o profissional fique de olho na publicação dos editais emitidos pela ASBRAN, se inscreva e após devida validação da inscrição, é realizada a análise curricular de todos os títulos e comprovantes que o nutricionista anexou na sua inscrição. Essa análise é realizada por uma Comissão de Avaliação instituída pela ASBRAN, que examina a pontuação dos comprovantes de forma organizada em 3 eixos, Experiência, Titulação e Atividades específicas na área pleiteada, prêmios, títulos de especialistas e idiomas.

 

Nessa análise são avaliados tempo de experiência na nutrição não específica e específica a área pleiteada, títulos de especializações, mestrado, doutorado, residência, cursos de atualização, residências, apresentações e publicações em eventos nacionais e internacionais atuação como organizador de eventos, palestras, aulas, softwares, patentes, participação de projetos de pesquisa e extensão, prêmios, títulos de especialistas conferidos por outras instituições, orientações de dissertações e teses, participação em bancas.....enfim....toda a atuação do profissional que pode ser comprovada por documentos oficiais com seus devidos pesos e pontuações. Assim, se a pontuação atingida é X, o profissional recebe o título de especialista pela ASBRAN sem a necessidade de prova. Se a pontuação é abaixo de X, mas ainda assim acima de um valor determinado no edital, o candidato é conduzido a realização de uma prova escrita. E se o candidato obtiver uma nota abaixo do limite inferior supracitado será considerado reprovado.

 

Mas é importante mencionar que o profissional que faz a sua especialização, não é obrigado a solicitar a chancela da ASBRAN para atuar na área. Ele só não vai poder se intitular Especialista na Área X e vai poder somente se intitular Nutricionista com Especialização na Área X. E ainda se não fez nenhuma especialização, mas se interessa e se dedica a um assunto específico, se sua clientela faz parte de um nicho mais específico, ele ainda pode dizer que trabalha “com ênfase na área X”, por exemplo Nutrição com ênfase em vegetarianismo ou simplesmente “nutrição na área X” por exemplo Nutrição Vegetariana.

 

Obs: A RESOLUÇÃO CFN Nº 689, de 04 de maio de 2021 só vai entrar em vigor em 90 (noventa) dias a partir da data de sua publicação!

 

Fontes:

CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. RESOLUÇÃO CFN Nº 689, DE 04 DE MAIO DE 2021. Regulamenta o reconhecimento de especialidades em Nutrição e o registro, no âmbito do Sistema CFN/CRN, de títulos de especialista de nutricionistas. Brasília: Diário Oficial da União, ano 2021, v. 1, n. 83, p. 163-164, 2021. Disponível em: https://www.cfn.org.br/wp-content/uploads/resolucoes/Res_689_2021.html. Acesso em: 6 maio 2021.

SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. ASBRAN lança editais do Título de Especialista. 2019. Disponível em: https://www.asbran.org.br/noticias/asbran-lanca-editais-do-titulo-de-especialista. Acesso em: 06 maio 2021.

SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. EDITAL ASBRAN Nº 002/2019: referente ao processo de concessão de título de especialista em nutrição nas áreas de atuação do nutricionista: alimentação coletiva, nutrição clínica, nutrição em esportes e saúde coletiva.. REFERENTE AO PROCESSO DE CONCESSÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM NUTRIÇÃO NAS ÁREAS DE ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA: ALIMENTAÇÃO COLETIVA, NUTRIÇÃO CLÍNICA, NUTRIÇÃO EM ESPORTES E SAÚDE COLETIVA.. 2019. Disponível em: https://www.asbran.org.br/storage/arquivos/ten2019.pdf. Acesso em: 06 maio 2021.

SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. Saiba a importância de ser um Especialista em Nutrição. 2012. Disponível em: https://www.asbran.org.br/noticias/saiba-a-importancia-de-ser-um-especialista-em-nutricao#:~:text=%C3%89%20poss%C3%ADvel%20conquistar%20o%20T%C3%ADtulo,sem%20necessidade%20de%20prestar%20prova.&text=Na%20primeira%20etapa%2C%20o%20candidato,cada%20documento%20ter%C3%A1%20uma%20pontua%C3%A7%C3%A3o.. Acesso em: 06 maio 2021.

SÃO PAULO. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO. Título de especialista. 2015. Disponível em: https://www.cfn.org.br/index.php/faq-items/titulo-de-especialistas/#:~:text=CFN%20%2D%20Conselho%20Federal%20de%20Nutricionistas,-SRTVS%20Q.. Acesso em: 06 maio 2021.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO (Vitória). Especialidade da profissão - RESOLUÇÃO CFN Nº 689, DE 04 DE MAIO DE 2021. 2021. Disponível em: https://nutricao.ufes.br/conteudo/especialidade-da-profissao-resolucao-cfn-no-689-de-04-de-maio-de-2021. Acesso em: 06 maio 2021.

 

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