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Por dentro das alterações na prescrição de suplementos: CFN emite Nota Técnica

Por dentro das alterações na prescrição de suplementos: CFN emite Nota Técnica
Academia da Nutrição
abr. 18 - 2 min de leitura
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Foram mais de 150 alterações que dizem respeito à lista de constituintes de suplementos alimentares.

A Instrução Normativa (IN) n° 28, publicada pela ANVISA e que estabelece as listas de constituintes, limites de uso, alegações e rotulagem complementar de suplementos alimentares, foi alterada pela IN n°102, publicada em 15 de outubro de 2021. 

Uma nota técnica do Conselho Federal de Nutrição aborda a respeito do posicionamento sobre essa Instrução Normativa.


De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, suplemento alimentar é “o produto para ingestão oral apresentado em formas farmacêuticas, destinado a suplementar a alimentação de indivíduos saudáveis com nutrientes, substâncias bioativas, enzimas ou probióticos, isolados ou combinados” (art. 3o, RDC n°243, de 26 de julho de 2018).

Dentre as discussões levantadas no processo regulatório, tem-se a segurança e eficácia da melatonina, que terminou com sua inclusão na lista de compostos bioativos, substâncias também consideradas suplementos alimentares, pela ANVISA. 

 

O Nutricionista como prescritor de suplementos alimentares

A prescrição de suplementos alimentares pelo Nutricionista é regulamentada pela Resolução CFN nº 656, de 15 de junho de 2020, e cabe ao profissional se manter constantemente atualizado. Além de possuir amplo conhecimento sobre suplementação e suas regulamentações, para assim evitar atos de imperícia, negligência ou imprudência.

 

O Nutricionista deve sempre manter sua atuação e condutas de acordo com os termos do Código de Ética e Conduta do Nutricionista. 

 

E para te ajudar nesta jornada, nós da Academia da Nutrição temos uma série de artigos sobre suplementação.

Quer ficar por dentro de um deles?

Venha desvendar a prescrição de suplementos com esse conteúdo: Desvendando a prescrição de suplementos.


Referência:

Conselho Federal de Nutricionistas [homepage na internet]. CFN emite nota técnica sobre alterações na Instrução Normativa 102/2021 da Anvisa [acesso em 18 Abr 2022]. Disponível em:

https://www.cfn.org.br/index.php/noticias/cfn-emite-nota-tecnica-sobre-alteracoes-na-in-no-102-2021-da-anvisa/


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